Iniciada no estado de São Paulo com a Lei 11.977, que instituiu o Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo, a preocupação dos avicultores extendeu-se por todo o país com a apresentação do PL 215/2007.
Mas, estes são minoria perto de todos que terão a ver com o tema da Lei, pois incomoda boa parte das instituições públicas brasileira, que, possivelmente serão as maiores afetadas com a promulgação da Lei, incluindo universidades e centros de pesquisa.
Esclarecendo: de acordo com o disposto no artigo 1º da Lei toda atividade que envolva controle, experimentação e produção animal devem ser submetidas a diretrizes e normas que garantam o bem-estar animal nestas atividades.
Longe de ser uma proposta exclusivamente voltada para os animais, o PL 215/2007 também promove a prevenção de zoonoses, ou seja, um benefício direto aos seres humanos. Entretanto, por algum motivo o Projeto de Lei está, desde o ano de seu lançamento, "Aguardando constituição de Comissão Temporária". Mais de dois anos passados e não se vê movimentação. Mas, a quem interessa mesmo a promulgação desta Lei?
A mim e a muitos outros protetores e simpatizantes da causa animal. Esperamos ansiosamente por um dia haver mais respeito com a vida.
Participe, assine o abaixo assinado e ajude a promover esta lei, que, nada mais nada menos, promove a V I D A! Acesse: http://www.leideprotecaoanimal.com.br/
Baixe a lei na íntegra: http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=436891
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Se for copiar, cite a fonte!
quarta-feira, 12 de maio de 2010
"Rabo de olho" para Projeto de lei
11:05
Animais, Animais de estimação, Animais domésticos, gatos, Meio Ambiente, Política Ambiental
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