quarta-feira, 12 de maio de 2010

"Rabo de olho" para Projeto de lei

Iniciada no estado de São Paulo com a Lei 11.977, que instituiu o Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo, a preocupação dos avicultores extendeu-se por todo o país com a apresentação do PL 215/2007.

Mas, estes são minoria perto de todos que terão a ver com o tema da Lei, pois incomoda boa parte das instituições públicas brasileira, que, possivelmente serão as maiores afetadas com a promulgação da Lei, incluindo universidades e centros de pesquisa.

Esclarecendo: de acordo com o disposto no artigo 1º da Lei toda atividade que envolva controle, experimentação e produção animal devem ser submetidas a diretrizes e normas que garantam o bem-estar animal nestas atividades.

Longe de ser uma proposta exclusivamente voltada para os animais, o PL 215/2007 também promove a prevenção de zoonoses, ou seja, um benefício direto aos seres humanos. Entretanto, por algum motivo o Projeto de Lei está, desde o ano de seu lançamento, "Aguardando constituição de Comissão Temporária".  Mais de dois anos passados e não se vê movimentação. Mas, a quem interessa mesmo a promulgação desta Lei?

A mim e a muitos outros protetores e simpatizantes da causa animal. Esperamos ansiosamente por um dia haver mais respeito com a vida.

Participe, assine o abaixo assinado e ajude a promover esta lei, que, nada mais nada menos, promove a V I D A! Acesse: http://www.leideprotecaoanimal.com.br/

Baixe a lei na íntegra: http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=436891

______________________
Se for copiar, cite a fonte!

0 comentários:

Postar um comentário